"Não há como adotar um novo sistema de táxi", diz secretário sobre Uber

Em entrevista à Rádio Metrópole, na manhã desta quinta-feira (7), o secretário de Mobilidade de Salvador, Fábio Mota, voltou a falar sobre a implantação do serviço de transporte urbano particular pelo aplicativo Uber, após a empresa ter anunciado que a operação será iniciada ainda hoje, na capital baiana. Mota reafirmou que o Uber é clandestino e que, dentro da legislação, não há como a prefeitura adotar um novo sistema de táxi.

"A prefeitura é terminantemente contra, não especificamente por causa do Uber. Se você for montar um negócio em Salvador, você tem que pedir um alvará, se for transportar pessoas, tem que ter autorização da prefeitura, através do transporte escolar ou turístico. São cinco modais autorizados. A legislação diz que nas cidades onde tem sistemas de táxis a prefeitura tem que regulamentar o tipo. Em Salvador, há muitos anos atrás, já foi regulamentado, tem os táxis tradicionais e os executivos", explicou. 

O secretário reforçou que o Uber será combatido como clandestino assim que começar a funcionar em Salvador. "A prefeitura não pode impedir que o cidadão chegue aqui e monte o negócio dele, mas vai fiscalizar. Inclusive indo para o código penal, vendo a punição pra quem transporta clandestinamente. Vamos tomar todas as medidas, estamos acompanhando o aplicativo, ainda não está ativo. Vamos tomar as providências", afirmou.

Mota falou ainda que os responsáveis pelo sistema estão "confrontando",  pois em todas as cidades que o Uber está ativo, eles não foram autorizados, mas continuam atuando. "Não deu em nada, estão na ilegalidade no país como um todo. O que precisa saber é se campinas tem um lado de táxis excecutivos, Salvador tem. Para regulamentar em Salvador, não deveria ter táxi executivo. O Uber está na clandestinidade, a única liminar foi no Rio de Janeiro, em todas as outras não tem regulamentação. O Uber chega na cidade, impõe sua estrutura e começa a sua atividade. Nós como gestores públicos queremos andar na lei", disse.

Questionado sobre as fiscalizações, o secretário diz que está montando, mas não quis revelar as estratégias e afirmou que nos próximos dias conversa sobre o assunto. "Temos, em Salvador, neste momento, 24 carros inscritos no Uber, sabemos quem são, até porque o próprio aplicativo rastreia isso. É prematuro, porque não está acontecendo, não está valendo. Quando estiver ativo, aí sim posso responder, posso dizer que nos organizamos de uma maneira geral e o Uber pra gente é clandestino e as pessoas que pegarem estão correndo até risco, porque não sabe pra onde está indo", completou.