Moradores de Salvador denunciam perturbações causadas pelo barulho de obras fora do horário comercial

Pergunte a qualquer um: quem é que nunca passou por transtornos causados por obras perto de casa? Vai ser difícil encontrar quem não tenha um caso para contar. O transtorno gerado principalmente pela poluição sonora está entre as principais queixas. Qualquer atividade comum do dia a dia - como falar ao telefone, colocar o filho para dormir e até ler um livro no conforto do seu lar - se torna uma tarefa muito mais difícil.

Morador da região de Matatu de Brotas, Antônio Carlos denuncia desde dezembro do ano passado uma obra que parece não ter fim - nem horário - em frente a sua casa. Ele já recorreu à prefeitura e ao Ministério Público da Bahia, mas a obra no Hospital do Exército continua tirando seu sono. O problema de Antônio é que a obra prossegue durante a noite e com barulhos muito altos, atrapalhando o descanso de toda a vizinhança.

“É um absurdo. O problema é justamente o horário de funcionamento e o barulho”, afirmou o morador. A queixa no MP foi classificada não foi relacionada à poluição sonora, mas sim como uma “suposta obra irregular”. O órgão encaminhou a denúncia para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur), que, apesar deste e de outros possíveis casos, não tem dados específicos sobre poluição sonora relacionada a obras.

Neste ano, até 19 de maio, a pasta já recebeu 4.866 queixas sobre ruídos exacerbados, sendo que os bairros mais denunciados foram Rio Vermelho, Pituba e Itapuã. As principais fontes emissoras dos ruídos foram veículos particulares e residências.

As queixas sobre ruídos intermináveis não se limitam ao Matatu de Brotas. Uma leitora que prefere não se identificar afirmou que, na Avenida Euclydes da Cunha, na Graça, duas obras têm causado dor de cabeça. Maria* se mudou para a avenida em março de 2023 e, um mês depois, a obra de um edifício começou. O que a deixa mais preocupada é a certeza de que a construção, que ainda não começou a ser erguida, vai demorar muito mais. “São barulhos muito altos. Então, eu não sei se o que me incomoda mais é o barulho ou a ideia de que não vai acabar tão cedo. Eu fecho a janela, a porta do meu quarto, e ainda consigo ouvir. É impossível assistir a TV em paz se a obra estiver rolando. E, se fechar a janela, é muito calor”, conta.

O caso fica mais complicado pois não é a única construção. Um banco da região passa por reformas à noite. Quando os ruídos da obra do edifício encerrarem, os da agência comecem, mantendo um ciclo sem fim.

Julya Ferreira, moradora do bairro do Rio Vermelho, também já passou pelo mesmo. O problema começou logo após a pandemia de covid-19 alcançar o Brasil. Segundo ela, a obra de um edifício da construtora Moura Dubeux, que deveria ser interrompida por volta das 17h, permanecia para além do horário. “Dava 22h e eles estavam ali batendo ferro e tudo mais”, lembra. De acordo com ela, os ruídos só começaram a diminuir à medida que a construção foi sendo erguida e os trabalhadores passaram para os andares superiores. Agora, ela imagina que seus vizinhos dos últimos pavimentos devem ser os mais incomodados.

Lei do silêncio

A Legislação municipal discorre sobre o combate à poluição sonora, mas não soluciona o problema dos moradores. Isso porque a lei de 1998 determina que são permitidos níveis de sons e ruídos de até 70 decibéis das 7h às 22h, muito além do horário comercial. Já entre 22h e 7h, é permitido até 60 decibéis. Esses limites são os mesmos para bares, casas de festa e demais estabelecimentos comerciais. Em 2023, um dos artigos da legislação municipal foi alterado e passou também a determinar que a emissão sonora gerada em atividades não residenciais a níveis acima de 50 decibéis somente poderá ser efetuada após expedição, pelo órgão competente da Prefeitura, do Alvará de Autorização para Utilização Sonora.

Caso haja descumprimento da lei, o responsável pode ser multado em aproximadamente R$ 1,2 mil até pouco mais de R$ 200 mil, além de ter os equipamentos sonoros apreendidos pelo órgão responsável. O que, muitas vezes, não é suficiente. Segundo Antônio, do Matatu de Brotas, a obra em frente à sua casa chegou a ser notificada algumas vezes pela gestão municipal, mas logo em seguida retornava com os barulhos. Após o contato da reportagem, a Sedur informou que notificou a construtora para obedecer os níveis sonoros.