INSS: Aposentados lesados por descontos indevidos serão ressarcidos até dezembro

O presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, afirmou que todos os aposentados e pensionistas vítimas de descontos indevidos em seus benefícios serão ressarcidos até 31 de dezembro de 2025. A forma de devolução continua sendo definida pelo governo, e o valor estimado do ressarcimento pode chegar a R$ 2 bilhões, segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Waller informou que não há discussões sobre reativar os descontos de entidades não investigadas.

Até o momento, 2.155.363 beneficiários declararam não reconhecer os descontos aplicados, e 68 mil respostas foram recebidas de entidades contestadas. Dessas, 43.526 informaram já ter restituído os valores por vias judiciais ou por intermédio da Senacon, e apenas quatro reconheceram erro de fato, admitindo a cobrança sem a devida autorização. Ao todo, 41 entidades foram formalmente contestadas, e 16 estão sendo investigadas pela Operação Sem Desconto.

Waller afirmou que o governo fechará um acordo com a AGU e o MPF para garantir o ressarcimento, com a divulgação de um cronograma de pagamento assim que o acordo for formalizado. O anúncio foi feito durante reunião do Conselho Nacional de Previdência Social.