Salvador cria comissão para credenciar empresas que queiram operar bicicletas e patinetes elétricos

Salvador criou uma comissão para credenciar empresas que queiram operar bicicletas e patinetes elétricos na cidade. A Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob) anunciou a formação dessa Comissão de Contratação, que vai cuidar do processo de credenciamento das empresas interessadas em oferecer serviços de compartilhamento desses veículos de mobilidade individual autopropelidos.

Essa iniciativa inclui patinetes elétricos que vão funcionar sem estações físicas, usando plataformas tecnológicas para sua operação, tudo dentro de Salvador. A portaria que oficializou a criação da comissão foi publicada na última sexta-feira (13). Segundo o documento, a comissão será responsável por conduzir todos os procedimentos relacionados ao credenciamento dessas empresas.

A base legal para essa ação está na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e no Decreto Municipal nº 38.539, de 9 de maio de 2024.

Atualmente, mais de 70 mil usuários estão cadastrados na plataforma de compartilhamento de patinetes em Salvador. Em março deste ano, a prefeitura revelou ao Bahia Notícias que a regulamentação do uso desses veículos estava em fase de finalização.