Sábado, 05 de julho de 2025

Faça parte do canal da Metropole no WhatsApp

Home

/

Notícias

/

Cidade

/

AGU diz que vai demonstrar ao STF que decreto do IOF é legal

Cidade

AGU diz que vai demonstrar ao STF que decreto do IOF é legal

A manifestação de Messias ocorreu após o ministro Alexandre de Moraes decidir levar o caso para conciliação

AGU diz que vai demonstrar ao STF que decreto do IOF é legal

Foto: Antônio Cruz/ Agência Brasil.

Por: Metro1 no dia 04 de julho de 2025 às 17:57

O advogado-geral da União, Jorge Messias, disse nesta sexta-feira (4) que o governo federal vai demonstrar ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o decreto editado pelo presidente Lula para aumentar as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) está de acordo com a Constituição. A manifestação de Messias ocorreu após o ministro Alexandre de Moraes decidir levar o caso para conciliação e suspender o decreto de Lula e a deliberação da Câmara dos Deputados e do Senado que derrubou o ato do presidente.

A manifestação de Messias ocorreu após o ministro Alexandre de Moraes decidir levar o caso para conciliação e suspender o decreto de Lula e a deliberação da Câmara dos Deputados e do Senado que derrubou o ato do presidente.

"A AGU valoriza a proposta de diálogo interinstitucional sugerida pelo STF, reconhecendo-a como um espaço importante para a resolução de conflitos. Durante essa oportunidade, a Advocacia-Geral da União demonstrará a total conformidade dos decretos presidenciais com a Constituição, enfatizando seu adequado uso na condução da política econômica, cambial e securitária do poder executivo federal", disse.