Salvador tem primeira blitz educativa sobre uso de patinetes elétricos após novo decreto

A Prefeitura de Salvador realizou na manhã deste sábado (12) uma blitz de conscientização e fiscalização sobre o uso correto dos patinetes elétricos compartilhados. A ação, realizada na orla da Barra, foi coordenada pela Secretaria de Mobilidade (Semob) em parceria com a Guarda Civil Municipal (GCM) e contou também com o apoio da JET, empresa responsável pela operação do serviço na capital baiana.

A ação foi realizada poucos dias após a publicação do Decreto Municipal nº 40.301/2025, que regulamenta o uso dos chamados Equipamentos de Mobilidade Individual Autopropelidos (EMIA), como patinetes, bicicletas, monociclos e motos elétricas — tanto compartilhados quanto de uso particular. De acordo com o documento, os patinetes podem circular em ciclovias, ciclofaixas, ciclorrotas, parques, praças e ruas com limite de velocidade de até 40 km/h.

O limite máximo de velocidade também varia conforme o local. Em vias normais, a velocidade pode chegar a 25 km/h; em áreas com grande presença de pedestres, como praças, o limite cai para 12 km/h; e em calçadas, não pode passar de 6 km/h.  A norma também exige, entre outros itens, sinalização noturna, campainha, sistema de freios e limitador de velocidade para todos os equipamentos elétricos.

Durante a blitz, agentes verificaram se os usuários estavam respeitando normas como: uso individual do equipamento, proibição para menores de 18 anos e veto à condução sob efeito de álcool. Casais, pais com crianças ou qualquer tipo de transporte duplo estão proibidos, conforme o decreto.