Obra irregular no bairro de Itapuã é interditada pela Sucom

Uma construção irregular, localizada no bairro de Itapuã, foi interditada por técnicos da Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom), neste último domingo (15). Segundo o órgão, a obra já havia sido embargada, razão pela qual o responsável foi também multado por descumprimento.

Ainda durante o final de semana, outras quatro obras irregulares foram notificadas pelos agentes da Sucom que, também, percorreram diversos bairros fiscalizando o desenvolvimento de atividade comercial e uso de publicidade irregular.

Ao todo, foram realizadas mais de 100 vistorias nos bairros da Ribeira, Bomfim, San Martin, Barra, Campo Grande, Pituba, Itapuã, Graça, Federação, Sussuarana e Stella Maris, que resultaram na apreensão de 35 peças publicitárias sem alvará e na emissão de 69 notificações.

Vale lembrar que a ação se baseia no Código de Obras do Município (Lei 3.903/88), que prevê que toda e qualquer obra, particular ou pública, somente pode ser iniciada após licença ou autorização da prefeitura, que expedirá alvará, de acordo com a legislação.