Ataques de cães disparam quase 5.000% em Salvador e reacendem debate sobre responsabilidade dos tutores

A cena de uma criança de quatro anos sendo atacada, no último domingo (21), por um cachorro da raça pitbull enquanto brincava na porta de casa, em Itabuna, no sul da Bahia, gerou forte repercussão e acendeu o alerta sobre a frequência desses casos. Ela não foi um caso isolado e a sensação de que ataques de cães estão se multiplicando não é ilusão. Dados do Ministério da Saúde confirmam uma escalada preocupante: os atendimentos ambulatoriais por mordidas de cachorro no Brasil subiram de 20,5 mil em 2020 para 67,2 mil em 2024, um aumento próximo a 228%. 

Em Salvador, o salto foi ainda maior: de 26 registros em 2020 para 1.276 em 2024, quase 4.800% de aumento.

O aumento estatístico se materializa em uma sequência de episódios

Na região do Iapi, no primeiro semestre deste ano, uma cena chocou a vizinhança: um pitbull se soltou de uma corrente e atacou uma mulher com uma criança de colo e o filho de quatro anos. Por sorte, segundo relatado ao Metro1, o pai das crianças estava por perto, conseguiu imobilizar o animal e ninguém saiu ferido.

Esses casos se somam a tantos outros: uma agente de saúde atacada por seis cães em Feira de Santana, quando voltava para casa; dois moradores de Monte Gordo, em Camaçari, feridos por um pitbull que circulava sem circulava sem focinheira e coleira na região próxima a uma escola. Esses são só alguns dos episódios que ilustram como a vulnerabilidade das vítimas se mistura a falhas no controle ou manejo do animal.

Caminho legislativo

Em Brasília, tramita o Projeto de Lei 417/2025, da deputada federal Clarissa Tércio (PP-PE), que pretende definir regras para criação, comércio e controle de raças consideradas potencialmente perigosas como pitbull, american staffordshire e mastim napolitano. Segundo o texto, o projeto prevê um registro nacional de animais perigosos, identificação por microchip ou equivalente, exigência de focinheira, coleira reforçada e responsabilidades definidas para o tutor.

Cães potencialmente perigosos e causas do mau comportamento

Apesar do projeto, o conselheiro do Conselho Regional de Medicina Veterinária da Bahia (CRMV-BA), Paulo Sérgio Simões Alves Henriques enfatiza que não existe no Brasil uma lista oficial, em nível federal, de raças consideradas ‘potencialmente perigosas’ e que a raça por si só não é determinante isolada de agressividade. Para ele, fatores como socialização precoce, ambiente familiar, histórico individual de agressividade e o próprio manejo pelo tutor influenciam muito mais. Mas o conselheiro também alerta para a falta de controle nacional unificado de criadores e para lacunas de fiscalização que permitem criação sem parâmetros técnicos adequados.

Propostas de solução e pontos de tensão

As propostas legislativas buscam estabelecer normas, identificar e responsabilizar tutores, impor obrigações como uso de microchip, coleiras reforçadas, focinheiras, atualização de registro em caso de mudança de guarda. Porém, para o CRMV-BA, essas medidas devem vir acompanhadas de ações estruturais.

“A educação do tutor é o caminho mais adequado e eficaz para garantir a convivência harmoniosa entre humanos e animais”, diz Henriques.

Ele ressalta ainda que castração pode ter o seu papel, mas apenas como parte de um conjunto de intervenções e não como resposta única à agressividade. Existe, portanto, um debate entre quem defende mais regras legais estritas e quem argumenta que, sem educação e fiscalização, as leis acabam não se aplicando à vida real e ficam só no papel.