MPBA promove mutirão para retificação de nome e gênero em Salvador

O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) promove, nesta quinta e sexta-feira, dias 16 e 17 de outubro, a 10ª edição do Mutirão de Inclusão: Identidades Cidadãs, com o objetivo de facilitar a retificação de nome e gênero para pessoas transexuais, travestis, intersexo e não binárias. A ação busca garantir que os documentos oficiais reflitam a identidade autopercebida dos participantes.

O atendimento será realizado das 9h às 16h, na sala 305 da sede do MPBA, localizada no bairro de Nazaré, em Salvador.

A iniciativa é coordenada pela 1ª Promotoria de Justiça de Direitos Humanos de Salvador e integra os projetos “MP + Diverso” e “Viver com Cidadania”, que têm como foco a promoção da igualdade e o fortalecimento dos direitos da população LGBTQIAPN+.

Para participar, é necessário ter mais de 18 anos e comprovar residência em Salvador há, pelo menos, cinco anos. Os interessados devem apresentar documentação obrigatória, incluindo: certidão de nascimento ou casamento, RG, CPF, título de eleitor, comprovante de residência, passaporte (se houver), certificado de antecedentes criminais e, no caso de mulheres trans, a carteira de reservista.