Governo, prefeitura e MTE firmam pacto para garantir trabalho decente no Carnaval de Salvador

Nesta sexta-feira (7), às 10h, no Mercado Modelo, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, o governador Jerônimo Rodrigues e o prefeito Bruno Reis participam da cerimônia de assinatura do Pacto de Promoção do Trabalho Decente no Carnaval de Salvador. A iniciativa visa transformar a maior festa de rua do mundo em referência também em condições dignas de trabalho. Somente neste ano, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou mais de 300 ambulantes em situação degradante nos circuitos carnavalescos.

O pacto foi proposto pelo MTE, que reuniu representantes do governo estadual, da Prefeitura de Salvador, da Câmara dos Deputados, do setor produtivo e de trabalhadores. Essa é a primeira vez que os três entes federativos se unem com o objetivo de garantir que o Carnaval soteropolitano promova emprego digno, fortalecendo políticas públicas que valorizem os trabalhadores informais. Após a assinatura, as instituições terão 30 dias para apresentar um plano de trabalho conjunto.

A estimativa é que cerca de 20 mil pessoas atuem diretamente na festa, entre ambulantes, catadores e cordeiros. O pacto tem apoio da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e do Ministério Público do Trabalho (MPT), e busca assegurar que essas atividades ocorram em condições de liberdade, equidade e segurança. Segundo a OIT, trabalho decente é aquele que garante rendimentos adequados e jornada compatível, em ambiente protegido e sem exploração.

Ainda na sexta-feira (7), às 14h, será realizada a formatura de 456 estudantes da rede estadual formados pelo projeto CAPACITIC, parte do Programa Manuel Querino de Qualificação Social e Profissional. O evento ocorrerá no Salão Nobre da Reitoria da UFBA (Canela) e integra a parceria entre o MTE, a Universidade Federal da Bahia (UFBA) e a Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC), reforçando o compromisso do governo com a capacitação e inclusão produtiva dos baianos.