Prefeito de Salvador sanciona lei que autoriza uso da Bíblia como recurso paradidático em escolas

O prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil), sancionou uma lei que autoriza a leitura e o uso da Bíblia Sagrada como recurso paradidático nas escolas públicas e particulares da capital baiana. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Município nesta quarta-feira (12).

De acordo com o texto, a Bíblia poderá ser utilizada como instrumento de apoio pedagógico para promover o conhecimento de seu conteúdo sob perspectivas culturais, históricas, geográficas e arqueológicas. O objetivo, segundo a lei, é disseminar o valor cultural e literário da obra, sem caráter religioso ou de imposição de fé.

“As histórias bíblicas utilizadas deverão auxiliar os projetos escolares nas áreas de História, Literatura, Ensino Religioso, Artes e Filosofia, além de outras atividades pedagógicas complementares pertinentes”, destaca o texto da norma.

A lei também garante a liberdade religiosa dos estudantes, determinando que nenhum aluno será obrigado a participar de atividades que envolvam a leitura da Bíblia, conforme previsto na Constituição Federal.

Caberá ao Poder Executivo municipal definir os critérios, diretrizes e estratégias para a aplicação da nova regra nas unidades de ensino. As despesas decorrentes deverão ser custeadas por dotações orçamentárias próprias, podendo ser suplementadas, se necessário.

A proposta reconhece a Bíblia Sagrada como um documento de relevância cultural e educacional, que pode ser usado para enriquecer o aprendizado, especialmente em temas ligados à história das civilizações, à literatura e à formação humanística.