Manifestantes protestam na Barra contra projeto que reduz penas do 8 de Janeiro

Manifestantes se reúnem neste domingo (14) no bairro da Barra, em Salvador, para protestar contra a aprovação do chamado Projeto de Lei da Dosimetria na Câmara dos Deputados, que reduz as penas de condenados pelos atos de 8 de Janeiro. A concentração está marcada para as 9h, no Cristo da Barra, ponto tradicional de manifestações na capital baiana.

O protesto em Salvador faz parte de uma mobilização nacional, com atos simultâneos em diferentes cidades do país, incluindo a Avenida Paulista, em São Paulo, onde grupos de esquerda também se organizam neste domingo.

Com o lema “Congresso Inimigo do Povo”, os manifestantes criticam o avanço do projeto, que pode beneficiar, entre outros, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado a 27 anos de prisão pelo Supremo Tribunal Federal por tentativa de golpe de Estado.

“O Congresso não nos deixa dormir, então também não daremos descanso. Domingo vamos para a rua pressionar contra a redução das penas dos golpistas”, diz a publicação de convocação da Frente Povo Sem Medo, grupo ligado ao ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos (PSol).

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), responsável por pautar o projeto nesta semana, é um dos principais alvos das críticas. Além da oposição ao PL da Dosimetria, os atos também levantam pautas como o fim da escala de trabalho 6x1 e o combate ao feminicídio.

Em setembro, manifestações semelhantes reuniram mais de 40 mil pessoas na Avenida Paulista, segundo levantamento do Monitor do Debate Político do Cebrap, em parceria com a USP e a ONG More in Common. Na ocasião, os protestos foram contra a anistia aos envolvidos nos atos de 8 de Janeiro e contra a chamada PEC da Blindagem, aprovada pela Câmara e posteriormente barrada no Senado.

O Projeto de Lei da Dosimetria, aprovado pela Câmara na última quarta-feira, 10, altera regras de progressão de pena. Pelo texto, a mudança do regime fechado para o semiaberto ou aberto passa a ocorrer após o cumprimento de um sexto da pena, e não mais de um quarto, com exceção de crimes hediondos ou de réus reincidentes.

O projeto também redefine parâmetros para crimes contra o Estado Democrático de Direito, como tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito. De acordo com o entendimento do relator, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), a pena de Jair Bolsonaro poderia cair de 27 anos e 3 meses para 20 anos e 8 meses, com apenas 2 anos e 4 meses em regime fechado, considerando a remição pelo período em prisão domiciliar.

A proposta segue agora para análise do Senado Federal, onde a base governista articula para barrar o avanço do texto. A votação em plenário está prevista para quarta-feira (17).