MPF abre inquéritos para apurar risco de desabamento no Centro Histórico de Salvador

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquéritos civis para apurar riscos de desabamento em imóveis localizados no Centro Histórico de Salvador. As medidas constam em portarias publicadas no Diário do Ministério Público Federal Eletrônico (DMPF-e) e têm como foco a preservação do patrimônio cultural e a segurança de frequentadores e moradores da região.

Entre os casos, está a abertura de inquérito para investigar a situação de casarões históricos classificados pela Defesa Civil de Salvador (Codesal) com grau de risco alto para desabamento, a exemplo de, Ladeira da Montanha, 71, Comércio, Casarão Colonial. O MPF busca a adoção de providências para restauração, manutenção e conservação das edificações, além de acompanhar a atuação do poder público diante do cenário de risco estrutural.

Os procedimentos preveem a realização de diligências, requisição de informações aos órgãos competentes e eventual adoção de medidas judiciais, caso sejam constatadas omissões ou irregularidades que coloquem em risco o patrimônio histórico e a integridade da população.