Câmara de Salvador aprova leis de inclusão e capacitação feminina

A Câmara Municipal de Salvador aprovou, na sessão desta quarta-feira (17), dois projetos de lei voltados à inclusão social, à capacitação profissional e à garantia de direitos de crianças, adolescentes e mulheres na capital baiana. As propostas seguem agora para avaliação e sanção do prefeito Bruno Reis.

O projeto é de autoria da vereadora Isabela Sousa (Cidadania)As novas legislações têm como objetivo ampliar a autonomia econômica das mulheres e assegurar ambientes escolares mais seguros e acolhedores para estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Os textos foram apresentados ao longo deste ano e são apontados como avanços nas políticas públicas de inclusão no município.

Um dos projetos aprovados é o PL nº 391/2025, que cria o Programa de Capacitação em Culinária para Mulheres, denominado “Culinária que Empodera”. A iniciativa prevê a oferta de cursos, oficinas e outras atividades formativas voltadas ao desenvolvimento de habilidades culinárias, incentivo ao empreendedorismo e geração de renda.

O programa será executado em parceria com instituições públicas e privadas e terá como público prioritário mulheres em situação de vulnerabilidade social, desempregadas ou com baixa escolaridade. As capacitações devem abranger desde a culinária tradicional baiana até técnicas de confeitaria e panificação, com o objetivo de fortalecer a inserção produtiva, estimular o empreendedorismo feminino e valorizar a cultura gastronômica local.