MPF abre inquérito para apurar conservação da Igreja da Conceição da Praia, em Salvador

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil para investigar as condições de conservação da Igreja Matriz Nossa Senhora da Conceição da Praia, situada na região do Comércio, em Salvador. O edifício é tombado como patrimônio histórico pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) desde 1938.

A medida foi formalizada por meio de portaria publicada no Diário Oficial do MPF, que converteu uma Notícia de Fato em inquérito civil com o objetivo de aprofundar a apuração sobre o estado estrutural do imóvel. No documento, a situação da igreja é classificada como de “grau de risco alto”.

Segundo a portaria, a conversão se deu pela necessidade de novas diligências para a conclusão das investigações e para a definição sobre um eventual ajuizamento de ação civil pública ou arquivamento do caso. O MPF ressalta que a iniciativa busca garantir a proteção de um bem cultural e histórico brasileiro, conforme previsto na Constituição Federal.

Ainda de acordo com o documento, a instauração do inquérito foi comunicada à 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF. A Irmandade do Santíssimo Sacramento e Nossa Senhora da Conceição da Praia, responsável pela administração da igreja, também foi oficialmente notificada.

No comunicado enviado à entidade, o MPF solicitou que, no prazo de até 20 dias, sejam informadas as medidas adotadas para a preservação do templo, levando em consideração vistorias já realizadas pelo Iphan e pela Defesa Civil de Salvador.