Procon fiscaliza postos em Salvador contra preços abusivos de combustíveis

A uperintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) realizou, nesta quinta-feira (26), uma operação de fiscalização em três postos de combustíveis em Salvador para apurar possíveis práticas abusivas e garantir o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor. A ação faz parte de uma mobilização nacional motivada pelos recentes aumentos nos preços da gasolina, etanol e diesel.

De acordo com o diretor de Fiscalização do órgão, Iratã Vilas Boas, o foco é identificar reajustes irregulares ao longo da cadeia de comercialização. “Estamos fazendo uma varredura para identificar onde há aumentos abusivos. Recebemos um alinhamento da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), que coordena essas ações em todo o país e estamos fiscalizando postos e também notificando distribuidoras e refinarias”, afirmou.

Durante as inspeções, os agentes solicitaram documentos fiscais para verificar os valores praticados e reforçaram a obrigatoriedade de transparência na formação dos preços. Em um dos estabelecimentos fiscalizados, houve autuação por venda de produtos vencidos, o que pode resultar em processo administrativo e aplicação de multa.

A operação conta com apoio da Polícia Rodoviária Federal, que atua na segurança das equipes em campo. Segundo o agente Camilo Nogueira, a parceria amplia o alcance da ação. “Estamos dando apoio na segurança dessa operação conjunta e contribuindo no combate a preços abusivos, uma ação que impacta diretamente os usuários nas rodovias da Bahia”, explicou.

A iniciativa na capital baiana segue diretrizes de ações nacionais coordenadas por órgãos como a Polícia Federal e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, que vêm intensificando o monitoramento do setor diante de suspeitas de irregularidades.