Projeto prevê redução no horário de funcionamento de shoppings em Salvador

Um projeto de lei protocolado na Câmara de Salvador propõe mudanças no funcionamento dos shoppings centers da capital, com limite de horário até as 21h entre segunda-feira e sábado. A iniciativa é do vereador Maurício Trindade e ainda aguarda publicação oficial.

A proposta determina que todos os estabelecimentos dentro dos centros comerciais encerrem as atividades até esse horário. Aos domingos, apenas operações de lazer e alimentação poderiam funcionar, com exceções previstas para datas específicas, como feriados e períodos de maior movimento autorizados pelo município.

O texto também estabelece punições em caso de descumprimento, que vão desde multa até sanções administrativas mais severas em situações de reincidência. A regulamentação detalhada dependerá de etapas posteriores do processo legislativo.

Segundo o autor, a medida busca reduzir a exposição de trabalhadores a situações de risco, especialmente durante deslocamentos noturnos. A justificativa também aponta a necessidade de equilibrar jornada e qualidade de vida, sem prejuízo relevante para a atividade comercial.