Capacetes de moto ganham regra mais rígida com selo digital; entenda

Uma nova norma para capacetes de motociclistas passa a valer no Brasil em 1º de julho de 2026. A medida está prevista na Portaria nº 314/2025 e substitui o modelo antigo por um selo digital com código de verificação. A atualização também se aplica a extintores de incêndio e cilindros de gás natural veicular, usados em veículos.

A mudança foi definida pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia e busca facilitar a conferência da autenticidade dos produtos. A proposta é reforçar o controle de itens ligados à segurança, dificultar falsificações e melhorar a fiscalização no mercado.

Prazos de adaptação

Fabricantes e importadores puderam vender produtos com o selo antigo até 31 de março de 2026. Desde então, apenas itens com o novo padrão podem ser distribuídos por esses fornecedores. Para lojistas e distribuidores, a adaptação segue até 30 de junho de 2026. Após essa data, a venda só será permitida com o novo selo.

Como funciona o novo selo

O novo modelo inclui um código digital que pode ser verificado pelo consumidor. Ele também traz elementos visuais e tecnológicos que permitem rastrear os produtos. Essas ferramentas ajudam na identificação de irregularidades e fortalecem o trabalho dos órgãos de fiscalização.

Segundo o órgão regulador, a atualização amplia a segurança de produtos essenciais. Capacetes protegem motociclistas, extintores ajudam no controle de incêndios e cilindros de gás operam sob alta pressão, exigindo controle rigoroso. A expectativa é aumentar a transparência, reduzir fraudes e elevar a confiança nos itens certificados.