Justiça mantém presa idosa por injúria racial e nega pedido de insanidade mental em Salvador

A Justiça da Bahia decidiu manter a prisão de uma idosa detida em flagrante após suspeita de injúria racial contra um policial militar no bairro do Rio Vermelho, em Salvador. A decisão também rejeitou o pedido da defesa para abertura de incidente de insanidade mental.

A mulher, identificada como Maria Cândida Villela Cruz, foi presa na terça-feira (21), durante um evento no Largo de Santana. Segundo o processo, ela questionou a presença de policiais armados e, em seguida, passou a fazer ofensas de cunho racista contra um dos agentes, além de resistir à abordagem.

Na audiência de custódia realizada na quarta-feira (22), a defesa pediu o relaxamento da prisão ou a concessão de liberdade provisória, além da avaliação da sanidade mental da investigada. O Ministério Público também se posicionou a favor da liberdade provisória.

Apesar disso, a juíza determinou a conversão da prisão em preventiva. Na decisão, apontou a existência de indícios de autoria e materialidade, além de risco à ordem pública.

A defesa apresentou documentos que indicam perda leve de memória, ansiedade e possível comprometimento recente do raciocínio. No entanto, a magistrada entendeu que os laudos não comprovam incapacidade da investigada no momento da ocorrência.

Também foi destacado que não há histórico psiquiátrico consistente que justifique a abertura do incidente de insanidade mental.

O caso é investigado pela Polícia Civil. A decisão judicial também prevê que a custodiada tenha acesso a atendimento médico durante o período de prisão.

Além disso, foi determinado o encaminhamento do caso para apuração de eventual conduta irregular por parte dos policiais envolvidos na abordagem.