Salvador lança protocolo para agilizar acolhimento de crianças em situação de risco

A Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude lançou, nesta quinta-feira (30), um novo protocolo para agilizar o acolhimento institucional de crianças e adolescentes em situação de urgência em Salvador. O documento foi apresentado no auditório do Ministério Público do Estado da Bahia, no bairro de Nazaré, e estabelece diretrizes para melhorar o atendimento a jovens em situação de vulnerabilidade.

Chamado de “Fluxo da Medida Protetiva de Acolhimento Institucional em Situação de Urgência”, o instrumento foi aprovado pela resolução nº 020/2026 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e entrou em vigor no último dia 23 de abril. A proposta prevê respostas mais rápidas e integradas, em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente, garantindo proteção integral e prioridade absoluta.

Entre os principais pontos estão a criação de um fluxo mais ágil entre os órgãos da rede de proteção, a organização do acesso imediato a vagas em unidades de acolhimento e a definição clara das responsabilidades institucionais, evitando falhas ou interrupções no atendimento.

Diretora de Proteção Social da Secretaria Municipal de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer, Vanete Carvalho destacou que a medida representa um avanço na política pública. “Salvador dá um passo importante na garantia de direitos. Construímos um manual com toda a rede de proteção para orientar como acolher e proteger essas crianças de forma efetiva”, afirmou.

A titular da SPMJ, Fernanda Lordêlo, ressaltou que o novo fluxo também busca reduzir a revitimização. “Quanto mais demorado e fragmentado é o processo, mais a criança sofre. Com todos os atores alinhados, conseguimos tornar o atendimento mais rápido, menos burocrático e menos doloroso”, explicou.

Segundo a gestora, o protocolo organiza diferentes portas de entrada para casos de violência, como unidades de saúde, conselhos tutelares e delegacias especializadas, e define um caminho mais célere a partir do primeiro atendimento, garantindo integração entre os órgãos envolvidos.

Com a nova normativa, a Prefeitura busca tornar mais eficiente o atendimento emergencial e assegurar maior proteção às crianças e adolescentes em situação de risco na capital baiana.