Salvador recebe ação jurídica gratuita voltada para mães com foco em pensão alimentícia

A Defensoria Pública do Estado da Bahia vai promover, na próxima sexta-feira (8), uma ação voltada para mães em Salvador, com oferta de orientação jurídica e serviços de cidadania. A iniciativa, chamada “Mães em Ação”, será realizada na Arena Fonte Nova, das 9h às 15h.

O atendimento coletivo terá como principal foco dúvidas e encaminhamentos relacionados à pensão alimentícia, considerada fundamental para assegurar condições básicas a crianças e adolescentes. Para participar, é preciso apresentar documentos como RG, CPF, comprovante de residência e certidão de nascimento dos filhos.

Nos casos que envolvem solicitação de pensão, a Defensoria orienta que as participantes levem também dados da outra parte, como nome completo, endereço e local de trabalho, para facilitar os procedimentos.

De acordo com o órgão, a proposta é oferecer suporte jurídico a mães solo em situação de vulnerabilidade, auxiliando no acesso a direitos e na resolução de questões legais que impactam diretamente o sustento familiar.

A ação faz parte de um projeto que também será levado a outros municípios baianos. A programação completa pode ser consultada no site da Defensoria.