Projeto de segurança pública de Salvador deve ir à votação nesta quarta

O Projeto de Lei nº 554/2025, que cria o Plano Municipal de Segurança Pública e Defesa Social de Salvador, deve ser analisado e votado nesta quarta-feira (6) na Câmara de Vereadores. A proposta, encaminhada pela Prefeitura, estabelece diretrizes para a área com validade entre 2025 e 2035.

De acordo com o presidente da Casa, Carlos Muniz, o texto reúne 241 ações e 46 metas voltadas à segurança na capital. Ele destacou que o projeto foi enviado em dezembro e teve o prazo de tramitação ampliado, que inicialmente terminaria no fim de março. Segundo o vereador, não há mais justificativa para adiar a votação, considerando a relevância do tema.

Ainda conforme Muniz, possíveis alterações poderão ser apresentadas diretamente em plenário pelos parlamentares, e as propostas aprovadas serão analisadas pelas comissões competentes.

Por falta de tempo para análise nas comissões temáticas, os projetos de autoria dos vereadores devem ficar para a sessão do dia 13. A questão do prazo foi levantada pelo presidente da Comissão de Finanças, Daniel Alves, e contou com concordância de parlamentares tanto da base quanto da oposição.

O plano foi elaborado por um grupo técnico e encaminhado ao Legislativo com o objetivo de enfrentar os elevados índices de violência na cidade. O documento também prevê integração com ações do governo estadual e federal.

Segundo o texto, estão previstos investimentos de R$ 5,6 bilhões até 2028 na área de segurança, podendo chegar a R$ 14,3 bilhões até 2035.