Operação Chamas – Fogos Juninos: Procon-BA autua três estabelecimentos

Três estabelecimentos foram atuados durante a Operação Chamas - Fogos Juninos, realizada pela Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), por descumprimento da legislação consumerista. A fiscalização foi realizada em Salvador e Lauro de Freitas, nos dias 15 e 16 de junho, em parceria com o Exército Brasileiro, a Coordenação Fiscalização Produtos Controlados - CFPC, o Departamento de Polícia Técnica, a Delegacia do Consumidor (Decon), o Ministério Público Estadual, o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) e a Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon)

Ao todo, foram 17 estabelecimentos fiscalizados e os três autuados foram: Xuxa, Varejão dos Fogos e Fogos Bompreço. Entre as irregularidades constatadas destacam-se a venda de produtos com precificação inadequada, com datas de validade vencidas e sem data de fabricação. Os estabelecimentos autuados terão o prazo de 10 dias para apresentar defesa formal junto ao órgão, sendo-lhes resguardado o direito à ampla defesa e ao contraditório, nos processos administrativos instaurados.