Sucom interdita casa de show na Estrada Velha por funcionar sem alvará

Técnicos da Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom) interditaram, no último domingo (19), um casa de show que funcionava sem a devida autorização na Estrada Velha. Também no final de semana, agentes do órgão realizaram monitoramento do som e fiscalizaram o uso da publicidade em evento no Parque da Cidade. Na ocasião, foram apreendidas 30 peças publicitárias irregulares.

Ainda no domingo, sete bairros da cidade foram vistoriados e fiscais da Secretaria desocuparam uma área pública que havia sido invadida no bairro de São Cristóvão, em Salvador. No sábado (18), agentes da Sucom realizaram uma operação de fiscalização de publicidade em Sussuarana, que resultou na emissão 126 notificações e apreensão de mais de 50 engenhos publicitários. 

As apreensões estão respaldadas no Decreto 12.642/00, que prevê que a colocação de quaisquer anúncio ou engenho publicitário, ainda que localizado em áreas de domínio privado, fica sujeito à liberação, pela Sucom, do alvará de autorização. 

Os interessados em licenciar publicidade devem se dirigir à sede da Secretaria, localizada na Avenida Antônio Carlos Magalhães, no edifício Thomé de Souza, no 18º andar, e apresentar a documentação da empresa e o modelo da publicidade, além do pagamento das respectivas taxas.