Bruno Reis sanciona lei que proíbe ultraprocessados na merenda de escolas municipais

O prefeito Bruno Reis (União Brasil) sancionou a lei que proíbe a oferta de alimentos embutidos e ultraprocessados nas escolas e creches da rede municipal de Salvador. A medida foi publicada no Diário Oficial do Município desta sexta-feira (19) e entra em vigor imediatamente.

A norma teve origem em um projeto apresentado pelo vereador André Fraga (PV), aprovado pela Câmara Municipal em maio. Com a nova legislação, produtos como salsicha, linguiça, mortadela, chouriço e outros embutidos deixam de fazer parte dos cardápios das unidades de ensino.

A restrição também vale para escolas conveniadas à Secretaria Municipal da Educação (Smed) que recebem alimentação fornecida pela prefeitura ou por empresas terceirizadas contratadas pelo município.

Proibição vai além da merenda

Além das refeições servidas diariamente aos estudantes, a lei impede a venda e a distribuição desses alimentos em lanches, festas, comemorações e outros eventos realizados nas escolas e creches.

O texto define como embutidos e ultraprocessados os produtos elaborados com recheios à base de carne, vísceras, gordura, sangue, especiarias e aditivos, acondicionados em tripas naturais ou artificiais.

A legislação também determina que a prefeitura promova ações educativas para conscientizar estudantes, professores e funcionários sobre os riscos do consumo frequente desses produtos e incentivar hábitos alimentares mais saudáveis.

Autor da proposta defendeu mudança

Quando o projeto foi aprovado pelos vereadores, André Fraga afirmou que a iniciativa busca promover uma mudança de comportamento alimentar nas escolas.

“Não se trata apenas de proibir, mas de educar e criar consciência. A alimentação tem impacto direto no desenvolvimento, na saúde e na qualidade de vida das crianças”, declarou o vereador.

Na justificativa do projeto, o parlamentar citou estudos que relacionam o consumo frequente de ultraprocessados ao aumento de doenças crônicas, como obesidade infantil, hipertensão e diabetes. O texto também menciona o posicionamento da Organização Mundial da Saúde (OMS), por meio da Agência Internacional de Pesquisa em Câncer (IARC), que classifica carnes processadas como agentes carcinogênicos para humanos.