Descumprimento de contrato e riscos de segurança motivam ordem de despejo da Casa Michael Jackson no Pelourinho

A ordem de desocupação da chamada "Casa Michael Jackson", um dos pontos turísticos mais conhecidos do Pelourinho, em Salvador, foi motivada por descumprimento de contrato e falhas de segurança no imóvel. Conforme apurado pelo g1 e pela TV Bahia, a empresa My Falcam Brasil Empreendimentos e Participações Ltda., proprietária do casarão, ingressou com a ação de reintegração de posse contra o comerciante Carlos Alberto dos Santos, que administrava o espaço há 17 anos.

A proprietária alega que Carlos Alberto descumpriu um contrato de comodato firmado em 2015 para o uso do pavimento térreo ao passar a explorar o local comercialmente. Além disso, a empresa sustentou que o comerciante manteve a cobrança de taxas e continuou liberando o acesso de turistas ao pavimento superior mesmo após a área ser interditada por órgãos de fiscalização devido a riscos estruturais.

Impasse judicial e a versão do comerciante

Em declaração à TV Bahia, Carlos Alberto afirmou que permaneceu no imóvel com autorização desde o início da ocupação. O comerciante disse ainda que o acordo previa sua permanência até a venda efetiva do casarão. 

Por outro lado, o processo aponta que a empresa notificou o comerciante em fevereiro para a devolução do imóvel, após ter sido autuada pelo Corpo de Bombeiros no fim de 2025 para adequações de segurança. Segundo a ação, Carlos Alberto chegou a assinar um termo de distrato para desocupar o local até 5 de março e recebeu R$ 1 mil de auxílio para a mudança, mas posteriormente devolveu a quantia e recusou-se a sair.

Diante do impasse, a Justiça concedeu liminar determinando a desocupação no prazo de 48 horas. A defesa do comerciante recorreu da sentença e argumenta que o processo ainda não transitou em julgado. Carlos Alberto também ingressou com uma ação de usucapião alegando posse contínua e fomento cultural no espaço, mas o pedido foi indeferido. 

A equipe da Metropole esteve no local para acompanhar os desdobramentos da determinação judicial. Durante a reportagem conduzida por Kamille Martinho, a cinegrafista Rayane Alves recebeu de presente do próprio comerciante a imagem de Michael Jackson que ficava exposta na famosa varanda.

O casarão tornou-se um cartão-postal do Centro Histórico após ter servido de cenário para o clipe da canção "They Don't Care About Us", gravado por Michael Jackson com o Olodum em 1996. Atualmente, a famosa sacada onde o artista apareceu permanece fechada para visitas devido a problemas estruturais apontados pela Defesa Civil de Salvador (Codesal).

Confira a reportagem da Metropole na íntegra: