MPF aciona Justiça para tentar preservar Igreja de São Miguel, no Pelourinho

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou, na última sexta-feira (14), uma ação civil pública para tentar preservar a Igreja de São Miguel, localizada no Pelourinho, em Salvador. A iniciativa integra as ações promovidas pelo órgão em referência ao Dia Nacional do Patrimônio Histórico e Cultural, celebrado em 17 de agosto.

Tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) desde 1938, a igreja apresenta sinais graves de deterioração. Segundo o MPF, parte do telhado sobre a capela-mor já desabou, enquanto a estrutura também sofre com madeiras apodrecidas, infestação de cupins, infiltrações, instalações elétricas precárias e buracos na cobertura.

Na ação, o MPF pede uma decisão urgente contra a Ordem Terceira Secular de São Francisco, proprietária do imóvel, além do Iphan, da União, do estado da Bahia e do município de Salvador. Entre as medidas solicitadas estão o isolamento da área de risco pela Prefeitura, no prazo de 15 dias, e o início de obras emergenciais em até 30 dias.

A proprietária afirma não ter recursos para realizar as intervenções. O MPF, porém, argumenta que o tombamento estabelece obrigações de conservação e que o poder público também possui responsabilidade na proteção do imóvel. A igreja integra o Centro Histórico de Salvador, reconhecido como Patrimônio Mundial pela Unesco.

A situação da Igreja de São Miguel ocorre em meio a um cenário mais amplo de deterioração de imóveis históricos em Salvador. Atualmente, a Defesa Civil de Salvador (Codesal) identifica cerca de 393 casarões atualmente em situação de risco com grau alto e muito alto, respectivamente. Diante desse quadro, o MPF tem cobrado medidas de prevenção, conservação e restauração de prédios antigos.

A atuação do órgão na defesa do patrimônio também inclui outros bens e manifestações culturais da Bahia. As iniciativas abrangem desde a preservação de pinturas rupestres e igrejas centenárias até a proteção de centros históricos, espaços e tradições de diferentes comunidades.

Por meio de investigações, recomendações, acordos e ações judiciais, o Ministério Público Federal busca prevenir danos, responsabilizar os envolvidos e garantir a preservação de bens culturais materiais e imateriais para as próximas gerações.