Quem são os presos e investigados por fraude no IPTU de Salvador

A Operação Valor Venal, deflagrada nesta quinta-feira (17) para investigar um esquema de fraudes no IPTU de Salvador, prendeu quatro pessoas e determinou o afastamento de outros quatro servidores ou colaboradores ligados à Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz). Uma quinta investigada não foi localizada porque está na Espanha.

Segundo as investigações, os suspeitos atuavam em diferentes funções no esquema, que teria alterado dados cadastrais de imóveis para reduzir o valor venal usado no cálculo do IPTU. Em alguns casos, a redução chegou a 90%.

Presos

• Mariuza de Carvalho Souza é apontada como a principal executora das fraudes. De acordo com a investigação, ela estaria relacionada a 627 alterações cadastrais indevidas.
• Lavínia Maria Valle Oliveira é apontada como integrante do núcleo de liderança do grupo. Segundo a polícia, ela teria atuado no comando, coordenação e intermediação das fraudes.
• Jeã Nascimento Moreira é investigado por atuar na captação de clientes e intermediação dos serviços.
• Cláudio Luiz de Oliveira Pinto Passos é apontado como intermediador entre clientes e o núcleo de liderança. A investigação atribui a ele participação em reuniões e contratos relacionados ao esquema.
• Maria Isabel Regueira também é alvo de um mandado de prisão, mas não foi localizada pelos policiais. Segundo as informações da investigação, ela está na Espanha e é esposa de Lavínia Maria Valle Oliveira.

Servidores afastados

Além das prisões, a Justiça determinou o afastamento de quatro pessoas ligadas à Sefaz. São elas:

• Rosiclea Sabino dos Santos, auditora fazendária e chefe do setor de vistoria;
• Luiz Borges Lima Júnior, servidor público efetivo e agente fazendário lotado na ouvidoria;
• Leonardo Velasco Bastos Salcul, servidor ocupante de cargo comissionado na Sefaz;
• Simone Aleluia Couto, servidora terceirizada da secretaria.

De acordo com a Sefaz, a investigação teve origem em uma denúncia apresentada pela própria pasta à Polícia Civil, em fevereiro deste ano. A secretaria também informou que instaurou sindicância para apurar as irregularidades e que os processos identificados foram revertidos, com recálculo das cobranças.