Ufba paga por festa "Bye Bye Semestre" e diz que evento foi "legal"

O pagamento de uma festa, feito pela Universidade Federal da Bahia (Ufba), gerou uma grande polêmica nesta semana. O evento chamado "Bye Bye Semestre", marcou o final dos últimos seis meses da instituição e recebeu recursos através de repasse do Ministério da Educação (MEC). Ao todo, uma verba de R$ 8 mil foi dividida entre oito alunos que participaram da organização. 

O "Bye Bye Semestre" acontece desde 2013 e, somente na última edição, realizada em junho deste ano, recebeu mais de 10 mil estudantes. Segundo os organizadores, a festa de 2016 teve gastos com dois palcos, som, iluminação, toldos, banheiros químicos, além dos serviços de limpeza e segurança.   

Segundo o MEC, é de responsabilidade da universidade a distribuição da verba repassada. "Por força do artigo 207 da Constituição Federal de 1988, as universidades gozam de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial", afirmou o ministério, por meio de nota enviada ao Metro1.

Pelas redes sociais, estudantes da Ufba ficaram bastante irritados com alegações da instituição de que enfrentavam grave crise financeira anteriormente. "Ano passado, meu curso pediu custeio pra um evento estudantil e o orçamento deu R$ 4 mil, a Pró-Reitoria de Extensão (Proext) alegou que não conseguimos porque o orçamento não seria o suficiente. Como se fosse mais fácil conseguir R$ 4 mil do que R$ 2 mil reais. Essa semana pedimos um ônibus pra irmos ao encontro Nacional de Fono e não conseguimos porque a UFBA não está liberando busu porque está sem dinheiro pra o custeio da viagem", disse uma aluna no grupo da universidade no Facebook. 

Por meio de nota, a Ufba respondeu ao Metro1 defendendo a organização da festa. Segundo a instituição, o apoio financeiro ao “Bye Bye Semestre” foi "legal, transparente e legítimo". 

Confira a nota da Ufba na íntegra

A festa faz parte da cultura e da vida. O congraçamento de estudantes é parte da cultura universitária. Portanto, é uma das modalidades previstas para receber o apoio da Universidade Federal da Bahia, através da Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Assistência Estudantil /PROAE. Por meio dela, são desenvolvidas ações relativas à moradia estudantil, alimentação, transporte, atenção à saúde, inclusão digital, cultura, esporte, creche, apoio pedagógico e acesso, participação e aprendizagem de
estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento, altas habilidades e superdotação.

O “Bye Bye Semestre” foi realizado por um grupo de estudantes de diretórios acadêmicos de diversas unidades e aberto a toda a comunidade estudantil da UFBA em Salvador. A UFBA concedeu apoio parcial ao evento – foram solicitados R$56 mil e concedidos R$8 mil, -- , com verba repassada para estudantes responsáveis por sua organização, que será objeto de prestação de contas publicada no Portal da Transparência.

A fonte dos recursos foi o PNAES/Programa Nacional de Assistência Estudantil, do Ministério da Educação, cuja finalidade exclusiva é o apoio a estudantes, o que significa que não podem ser destinados a qualquer outro item de despesa, como salários, benefícios, edificações, manutenção predial ou pagamento de serviços, por exemplo. Em outros termos, o apoio financeiro da UFBA ao “Bye Bye Semestre” foi legal, transparente e legítimo.

UFBA aplica a verba do PNAES na Assistência Estudantil visando o atendimento de estudantes regularmente matriculados em cursos de graduação presencial. São exemplos de eventos apoiados e 
/ou realizados em parceria com a Proae: Caruru da Diversidade, Competições Esportivas, Encontro de Mulheres Estudantes, Março Lilás, Maio da Diversidade, Novembro Negro, Abril Indígena, entre outros.

As solicitações de apoio para realização e participação em eventos estudantis são normalmente feitas por estudantes e entidades representativas destes, a partir da apresentação de projetos no mesmo formato daquele exigido pelo Edital da PROEXT, disponível em https://proext.ufba.br/eventos-estudantis. Isso não impede que solicitações extemporâneas visando ao congraçamento de estudantes também sejam avaliadas dentro dos mesmos critérios. A relevância e a definição da forma de apoio é avaliada, tomando por base os critérios utilizados pela comissão de avaliação do Edital da Proext, além da proximidade do tema com o campo das Ações Afirmativas e Assistência Estudantil.