Estabelecimentos comerciais na Arena Fonte Nova são fiscalizados pelo Procon

A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) realizou, na tarde desta quarta-feira (10), mais uma fiscalização nos estabelecimentos comerciais localizados no interior da Arena Fonte Nova, em Salvador. As ações, que foram iniciadas na última quinta-feira (4), fazem parte da Operação Procon-BA nas Olimpíadas.

Onze fiscais do órgão, que participam da operação, notificaram um estabelecimento até esta quarta-feira (10). O motivo foi a ausência do exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC), em local visível, como previsto na lei. A operação observa itens como precificação adequada de produtos e condições de pagamento, garantia do Direito à Informação, além do prazo de validade e acondicionamento de alimentos, e o dia em que foram produzidos. Nas lojas de roupas e acessórios, também é fiscalizada a política de troca.

De acordo com o diretor de fiscalização do Procon-BA, Iratan Vilas Boas, o fornecedor que não cumprir as exigências do órgão está sujeito a responder processo administrativo e ter a mercadoria recolhida. “Nada é mais importante do que a saúde e a segurança do consumidor, e o Procon está atento a isso. Ninguém deve ser lesado, principalmente, durante esse grande evento que é a Olimpíada", disse o diretor.

O consumidor que se sentir lesado numa relação de consumo poderá encaminhar sua denúncia para o e-mail: denuncia.procon@sjdhds.ba.gov.br, ou ainda através do aplicativo Procon Mobile, disponível nas plataformas IOS e Android.