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Manifestação na Estação da Lapa em Salvador defende taxação dos super-ricos e fim da escala 6x1

Será sancionado nesta terça-feira (6) pelo prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), o projeto de lei que regulamenta o sistema de transporte de passageiros por mototáxi na cidade. [Leia mais...]
Foto: Tácio Moreira/Metropress
Será sancionado nesta terça-feira (6) pelo prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), o projeto de lei que regulamenta o sistema de transporte de passageiros por mototáxi na cidade. O projeto foi aprovado pela Câmara de Vereadores no mês de agosto. O evento acontecerá às 15h no Centro de Cultura da Câmara de Vereadores, na Praça Municipal.
Após a sanção, a lei será encaminhado para a Secretaria de Mobilidade (Semob), que terá o prazo de 120 dias para regulamentar a atividade, definindo regras, direitos e deveres. Dentro desse período, a Semob irá realizar audiências públicas necessárias com o intuito de definir as normas da regulamentação.
Segundo a prefeitura de Salvador, a prestação do serviço de mototáxi será concedida às pessoas físicas que cumprirem as exigências do regulamento e da legislação de trânsito em vigor. Para a exploração do serviço, será obrigatória a autorização emitida pelo município mediante credenciamento a ser realizado pela Semob após a regulamentação da categoria.
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