METROPOLE

Sexta-feira, 14 de maio de 2021

Cidade

Prefeitura sanciona lei que regulamenta atividades de mototaxistas em Salvador

Será sancionado nesta terça-feira (6) pelo prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), o projeto de lei que regulamenta o sistema de transporte de passageiros por mototáxi na cidade. [Leia mais...]

Prefeitura sanciona lei que regulamenta atividades de mototaxistas em Salvador

Foto: Tácio Moreira/Metropress

Por: Matheus Morais no dia 05 de setembro de 2016 às 11:55

Será sancionado nesta terça-feira (6) pelo prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM),  o projeto de lei que regulamenta o sistema de transporte de passageiros por mototáxi na cidade. O projeto foi aprovado pela Câmara de Vereadores no mês de agosto. O evento acontecerá às 15h no Centro de Cultura da Câmara de Vereadores, na Praça Municipal. 

Após a sanção, a lei será encaminhado para a Secretaria de Mobilidade (Semob), que terá o prazo de 120 dias para regulamentar a atividade, definindo regras, direitos e deveres. Dentro desse período, a Semob irá realizar audiências públicas necessárias com o intuito de definir as normas da regulamentação. 

Segundo a prefeitura de Salvador, a prestação do serviço de mototáxi será concedida às pessoas físicas que cumprirem as exigências do regulamento e da legislação de trânsito em vigor. Para a exploração do serviço, será obrigatória a autorização emitida pelo município mediante credenciamento a ser realizado pela Semob após a regulamentação da categoria.

TV METRO

Entrevistas

Alice Portugal

Em 14 de maio de 2021
ASSINE O CANALMETROPOLE NO YOUTUBE
Prefeitura sanciona lei que regulamenta atividades de mototaxistas em Salvador - Metro 1