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Sucom apreende eletrodomésticos na Calçada por ocupar via pública

Cinco geladeiras, cinco máquinas de lavar e um fogão das lojas Magazine Luiza e Ricardo Eletro foram apreendidos por agentes da Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom), durante operação de fiscalização no bairro da Calçada, nesta terça-feira (8), por estar expostos pelos estabelecimentos nas vias públicas, impedindo a passagem dos pedestres. [Leia mais...]

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Foto : Divulgação/Ascom/Sucom

Por Jessica Galvão no dia 08 de Novembro de 2016 ⋅ 17:41

Cinco geladeiras, cinco máquinas de lavar e um fogão das lojas Magazine Luiza e Ricardo Eletro foram apreendidos por agentes da Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom), durante operação de fiscalização no bairro da Calçada, nesta terça-feira (8), por estar expostos pelos estabelecimentos nas vias públicas, impedindo a passagem dos pedestres. Segundo o órgão, foram apreendidos também 200 vigas de ferros e dois cavaletes, na Baixa do Fiscal.

A multa para a retirada do material varia entre R$ 81,46 e R$ 4.070.41, de acordo com o artigo 237 do Código de Polícia Administrativa. Segundo a Lei 5.503/99 do Código de Polícia Administrativa fica estabelecido disciplinar a exposição de mercadorias, além de proibir a colocação de moveis e eletrodomésticos nas vias públicas de Salvador. "A Sucom já havia notificado as lojas para retirada do material dos passeios, no entanto, a notificação não foi atendida", afirma o secretário da Sucom, Sérgio Guanabara.

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