MPF recomenda que segunda pista do Aeroporto de Salvador não seja construída

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF-BA) emitiu uma recomendação ao diretor geral do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos contra a construção de uma segunda pista de pouso e decolagem no Aeroporto Internacional de Salvador. O documento, enviado ao órgão no final de abril, orienta a não concessão, por parte do Inema, de qualquer tipo de licença ambiental para o início das obras.

Além disso, a abertura de todo processo administrativo referente ao assunto devem ser comunicadas ao MPF, tendo em vista que as obras afetariam gravemente a área de preservação das lagoas e dunas do Abaeté. De acordo com o contrato realizado entre a Anac (Agência Nacional de Aviação) e a concessionária que administra o aeroporto, a Vinci Airports, a empresa deverá construir a nova pista paralela à existente para operação independente, quando o aeroporto atingir 130 mil movimentos anuais ou até 31 de dezembro de 2021.

Dados divulgados pelo MPF, apontam impactos ambientais causados pela ampliação do terminal, que comprometeram entre 70% a 80% de duas unidades de conservação da natureza – uma estadual, a Área de Preservação Ambiental Lagoas e Dunas do Abaeté (APA das Lagoas e Dunas do Abaeté), e outra municipal, o Parque Metropolitano e Ambiental Lagoas e Dunas do Abaeté (Parque das Dunas) –, em função de que a área dificilmente conseguiria se manter em equilíbrio ecológico após a obra. As unidades abrigam um dos últimos remanescentes de dunas e restinga em área urbana do Brasil.