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Prefeitura de Sapeaçu deve coibir guerra de espadas, recomenda MP

Também foi recomendado às polícias civil e militar que adotem providências para apreender as espadas localizadas no município

[Prefeitura de Sapeaçu deve coibir guerra de espadas, recomenda MP]
Foto : Reprodução/ Youtube

Por Juliana Almirante no dia 19 de Junho de 2019 ⋅ 13:00

O prefeito e os secretários municipais da cidade de Sapeaçu, no Recôncavo Baiano, foram recomendados pelo Ministério Público estadual (MP-BA) a não viabilizar ou cooperar com qualquer ato relacionado à “guerra” de espadas juninas, prática cultural que é vedada por lei.

A recomendação foi expedida, na segunda-feira (17), pelo promotor de Justiça Adriano Marques. 
 
Também foi recomendado às polícias civil e militar que adotem providências a fim de apreender as espadas localizadas no município, por meio de ações cujo objetivo seja identificar depósitos, fábricas, vendedores e compradores do artefato explosivo, realizando prisão em flagrante quando necessário.

O promotor lembra na recomendação que, segundo o Estatuto do Desarmamento, é crime “possuir, deter, portar, adquirir, fornecer, receber, ter em depósito, transportar, ceder, ainda que gratuitamente, emprestar, remeter, empregar, manter sob sua guarda ou ocultar arma de fogo, acessório ou munição de uso proibido ou restrito, sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar”. 

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