Funerárias e floriculturas são autuadas após Operação Finados do Procon

Entre os dias 27 e 29 de outubro, a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) fiscalizou 29 estabelecimentos, entre floriculturas e funerárias, para verificar possíveis irregularidades no segmento de consumo ligado ao Dia de Finados, que será celebrado nesta segunda-feira (2). Após a ação, seis apresentaram irregularidades e foram autuados.

Entre eles, quatro funerárias: Campo Sales, no bairro da Federação; Tiradentes, em Caminho de Areia; Caminho da Saudade, em Mares na Cidade Baixa e A Criativa, no Tororó; e duas floriculturas: Girassol, na Quinta dos Lázaros e Cristo Rei, no Cabula.

Segundo o Diretor de fiscalização do Procon-BA, os estabelecimentos autuados terão dez dias para apresentar defesa junto ao órgão. “Estes estabelecimentos poderão responder a processo administrativo e até serem multados”, completou Vilas Boas.

De acordo com informações do órgão, foram observados os seguintes aspectos: o direito à informação, com a emissão de nota fiscal discriminando o que o consumidor pagou; a precificação adequada dos produtos expostos à venda; a proibição da exposição de urnas mortuárias na frente do estabelecimento, bem como disponibilidade de portas de vidro na cor fumê; a exposição de exemplar do Código de Defesa do Consumidor, em local visível e de fácil acesso no estabelecimento; as condições para o pagamento à vista, inclusive descontos; descumprimento de oferta; política de troca; rotulagem (fabricante, data de fabricação/validade, modo de conservação, advertências, etc.) e prática de venda casada.