Não era merenda escolar. Mas o Atacadão vendeu como se fosse

O assunto veio à tona na tarde de segunda (2) e teve desdobramentos ao longo da semana: um lote de peixe identificado como sendo merenda escolar da Prefeitura de Salvador foi vendida pelo supermercado Atacadão em Valparaíso de Goiás, conforme denúncia veiculada pela TV Record do Distrito Federal.

Ainda na terça (3), o secretário municipal de Educação, Guilherme Bellintani, esclareceu a situação e informou que, feita uma prestação de contas interna, foi descoberto que não houve nenhum desvio de merenda. “Nós fizemos nos últimos 12 meses uma compra de 13 mil quilos do peixe cação, pelo valor de R$ 208 mil. Desses, 70% ainda estão no nosso estoque, não foram sequer distribuidos. O resto foi distribuído para as escolas — quer dizer, não houve nenhum produto comprado pela Prefeitura que não tenha sido recebido e não há nenhum indício de desvio”, declarou à Rádio Metrópole.

Em seguida, Bellintani colocou à disposição os documentos relacionados à aquisição e à distribuição do produto por parte do Município, divulgou os comprovantes de compra e declarou estar à disposição da Câmara dos Vereadores para esclarecimentos. Depois disso, a empresa Vitalmar, fornecedora do peixe, assumiu o erro. Resolvida a questão, sobra para a rede de supermercados Carrefour, proprietária do Atacadão, a pergunta: como uma rede aceita receber produtos identificados como merenda escolar e, pior, coloca-os à venda?

Vitalmar: “Erro de logística”

A Prefeitura emitiu um comunicado informando que o empresário Dário Vitali, diretor da Vitalmar, assumiu o erro. “Por um erro de logística, distribuiu para um estabelecimento comercial de Goiás uma quantidade de pescado embalado com a marca da Prefeitura de Salvador. A Vitalmar assume o erro pelo ocorrido e esclarece que a Prefeitura de Salvador, para quem fornecemos o mesmo pescado para merenda escolar, não tem nenhuma responsabilidade pelo ocorrido. Pedimos desculpas pela falha”, afirma o texto.

O Carrefour declarou que, assim que identificado o problema, “retirou imediatamente o lote da marca Vitalmar da área de vendas”. “A rede informa ainda que irá acompanhar o processo de adequação da fabricante e reforça seu compromisso com a procedência e qualidade dos produtos que comercializa”, diz a nota.

Empresa já foi alvo da PF

A empresa Vitalmar já é velha conhecida de escândalos na imprensa: no ano passado, a Operação Poseidon, da Polícia Federal, combateu fraudes na venda de pescados. Em parceria com o Ministro da Agricultura, a ação detectou a substituição de peixes nobres por espécies mais baratas ou cuja captura é proibida no Brasil. A ação foi realizada em Itajaí, em Santa Catarina, sede da Vitalmar. Na ocasião, outras empresas especializadas em produtos do mar, como Costa Sul, Dona Rose, JMS, Quatro Mares, Leardini e M.S. Luzitania também foram investigadas.

Selo de proibido caracteriza irregularidade

De acordo com o diretor de fiscalização do Procon, Felipe Vieira, o produto comercializado com o selo de proibição caracteriza a venda de um produto irregular. “Não é que o produto seja impróprio para o consumo, porque ele poderia ser destinado à merenda escolar em Salvador. Então, a falha na comercialização desse produto seria de ordem muito mais administrativa do que ao próprio código de defesa do consumidor”, explica.

Segundo Vieira, a questão seria passível de investigação por parte do Ministério Público: “Para o consumidor que vai ao mercado e verifica a venda de um produto com o selo de proibição na venda, a venda é irregular e cabe denúncia nos órgãos de proteção ao consumidor. Para o caso do mercado, pode ser caracterizado quebra da moralidade”.