ANP autua sete postos de combustíveis em ação que fiscalizou 49 estabelecimentos

Entre terça (3) e quinta-feira (5) desta semana, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o Ibametro, a Secretaria de Fazenda e o Ministério Público Estadual realizaram uma força-tarefa e fiscalizaram 49 postos de combustíveis em Salvador e Região Metropolitana (RMS), que inclui as cidades de Camaçari, Candeias, Lauro de Freitas e Simões Filho. De acordo com balanço divulgado nesta sexta-feira (6), em Candeias, a ANP autuou um estabelecimento, que também teve dois tanques de diesel interditados por comercializar produto fora das especificações.

A agência fez ainda outras sete autuações por detectar problemas no termodensímetro, que é o equipamento afixado na bomba de abastecimento de etanol e que indica se o produto está adequado para consumo, além da ausência de instrumentos de análise de combustíveis e painel de preços fora dos padrões. A operação da ANP também coletou 40 amostras de combustível para análise em laboratório.

Já o Ibametro fiscalizou 101 bicos de bombas abastecedoras, dos quais cinco foram interditados, sendo três por bomba baixa, que fornece volume inferior ao registrado. Na ação, a Secretaria de Fazenda verificou que nenhum dos postos fiscalizados havia recolhido o Fundo Especial de Reaparelhamento da Polícia.

Fiscalizações

De acordo com balanço divulgado nesta sexta-feira (6), somente este ano, na Bahia, foram realizadas 10 forças-tarefas que reuniu os três órgãos. As ações resultaram na fiscalização de 406 agentes de mercado em 57 municípios. A ANP foi responsável por 17 interdições e pela emissão de 112 autos de infração. Já o Ibametro totalizou 87 interdições de bicos e 106 autuações.

Denúncias sobre irregularidades no mercado de combustíveis podem ser feitas pelo telefone 0800 970 0267 ou através da página da ANP.