Prefeito entrega títulos de propriedade e projeto Morar Melhor neste sábado

O prefeito ACM Neto entregou na manhã deste sábado (14) mil títulos de posse pelo programa Casa Legal da Prefeitura, no bairro de Alto das Pombas. Ainda pela manhã, o prefeito assinou duas ordens de serviço em duas localidades da capital baiana. Uma delas autoriza o início imediato das obras de reforma de 301 casas em situação precária no bairro de Luiz Anselmo, através do projeto Morar Melhor. A segunda autoriza as obras de cobertura do Canal do Churupita, atendendo a uma antiga reivindicação da comunidade.

De acordo com a Prefeitura, o Casa Legal é um programa de regularização fundiária desenvolvido pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil (Sindec), que visa conceder título de posse de terreno a cidadãos que residem, por cinco anos no mínimo, em imóvel de até 250m² de área construída, dentre outros critérios. Setecentos títulos já foram entregues na semana passada aos moradores do Calabar.

Já o Morar Melhor visa reformar residências em situação precária com serviços de reboco e pintura, telhado, esquadrias e louças sanitárias no valor de até R$ 5 mil. A intenção do projeto é reformar 20 mil casas por ano e 100 mil em um prazo de cinco anos, com investimento total de R$ 500 milhões. Esta semana, o programa foi iniciado nas localidades de Novo Marotinho e Sussuarana, e já está em andamento nos bairros de Nova Constituinte, Bairro da Paz, Liberdade e Calabar.