MP enviará recomendações à prefeitura de Salvador para lidar com chuvas

O Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça de Habitação e Urbanismo Hortênsia Pinho, prepara um aditivo à recomendação encaminhada em setembro de 2013 à prefeitura de Salvador a fim de preparar a capital baiana para reduzir os riscos e enfrentar os danos causados por chuvas intensas na cidade.

Segundo a promotora, a recomendação com as novas orientações deverá ser enviada à administração ainda esta semana. Ela vai se basear nas experiências e ações realizadas pelas autoridades municipais e estaduais em Petrópolis, no Rio de Janeiro, e em Santa Catarina. Segundo Hortênsia Pinho, os pontos adicionais vão levar em consideração as condições das Defesas Civis do Município e do Estado, a falta de planos efetivos de prevenção e contingência e também de sistema de alerta e comunicação com a população em Salvador.

Ela também estabelecerá prazos para que a prefeitura faça a atualização do Plano Diretor de Encostas (PDE), que data de 2004, elabore um plano de prevenção e gerenciamento de riscos e reestruture e capacite os quadros da Defesa Civil (Codesal). A promotora informou que o Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad), ligado ao Ministério da Integração Nacional, sinalizou com a possibilidade de capacitar os técnicos da Codesal para aperfeiçoamento da interpretação dos dados meteorológicos e geológicos.