Cidade
Corredor da Vitória: 14 edifícios seguem com píeres irregulares
Caso a situação não seja regularizada pode causar o ajuizamento de ação civil pública pelo Ministério Público Federal ou a sua demolição
Foto: Reprodução/TV Bahia
Após o adiamento da reunião convocada pelo Ministério Público Federal (MPF) para tratar dos píeres do Corredor da Vitória Salvador, 14 prédios continuam com estruturas irregulares na Baía de Todos os Santos.
Caso a situação não seja regularizada junto à Secretaria do Patrimônio a União pode causar o ajuizamento de ação civil pública pelo Ministério Público Federal ou a sua demolição.
O advogado Abílio Marques, sócio do Humildes, Pinheiro, Caribé, Marques, Carneiro e Vaz Porto Advogados, com experiência de 30 anos na área imobiliária, consultado pelo Metro 1, informa que “A ocupação, por particulares, de áreas pertencentes à União é plenamente possível, mediante contraprestação em dinheiro, em retribuição pela tal ocupação, e desde que observadas regras específicas. Os píeres dos prédios do Corredor da Vitória não se afastam de tais direitos e obrigações.”
De acordo com o Bahia Notícias, os edifícios que estão irregulares são:
- Condomínio Solar Ministro João Mendes
- Condomínio Mansão M. Costa Pinto
- Condomínio Mansão Victory Tower
- Condomínio Mansão Carlos Costa Pinto
- Condomínio Sol Vitória Marina
- Condomínio Victoria Loft
- Condomínio Victory Side
- Condomínio Professor José Silveira
- Condomínio Porto Vitória
- Condomínio Mansão Arthur Moreira Lima
- Condomínio Morada dos Cardeais
- Condomínio Frederico Fellini
- Condomínio Leonor Calmon
- Condomínio Phileto Sobrinho
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