MP pede que Colégio Antônio Vieira reduza mensalidade da educação infantil para 15% do valor

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) pediu ontem (9) tutela antecipada para que a Justiça determine que durante a pandemia o Colégio Antônio Vieira reduza o valor das mensalidades da educação infantil para 15% do valor que é pago atualmente. O MP também solicitou que o colégio suspenda imediatamente o ensino remoto para crianças de até nove anos de idade.

A redução da mensalidade deverá ser efetivada, conforme o pedido do MP, independente da condição financeira dos seus responsáveis e da exigência de qualquer documento, bem como deste ser beneficiário ou não de bolsa auxílio.

Para os alunos com idade igual ou superior a dez anos, do nível fundamental, e para os alunos do ensino médio, o MP pede que o Colégio reduza em 30% o valor das mensalidades enquanto durar a pandemia do coronavírus.

Além disso, também foi solicitada a suspensão das aulas na modalidade Ensino a Distância (EAD) durante 15 dias. No período deve ser feito uma pesquisa com os pais dos alunos sobre a manutenção ou não das aulas a distância.