'Salvador por Todos': Câmara aprova prorrogação do auxílio-emergencial de R$ 270

A Câmara Municipal de Vereadores de Salvador aprovou ontem (23), em sessão realizada por videoconferência, a prorrogação por mais um mês do pagamento do auxílio-emergencial de R$ 270 para pessoas em situação de vulnerabilidade, em decorrência da pandemia de coronavírus. Agora, o projeto irá para sanção do prefeito ACM Neto.

Durante a votação, vereadores tentaram incluir novas categorias no projeto original. A inclusão, entretanto, foi rejeitada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) sob a alegação de que representariam um aumento de despesa, o que iria de encontro com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

O benefício faz parte do projeto "Salvador por Todos" e é destinado a baianas de acarajé, ambulantes, feirantes, camelôs, barraqueiros, baleiros, taxistas, motoristas de aplicativo e mototaxistas com idade superior a 60 anos, guardadores de carros, recicladores e titulares do benefício moradia.

O programa também prevê a distribuição de cestas básicas para integrantes do Cadúnico em situação de extrema pobreza, idosos escritos no Cadúnico, mototaxistas e guias de turismo em situação de vulnerabilidade social.