MPF pede suspensão de parecer da Funarte desfavorável ao Festival de Jazz do Capão

O Ministério Público Federal deu parecer favorável à ação impetrada pelo produtor executivo do Festival de Jazz do Capão, Tiago Alves de Oliveira, contra a Funarte. Com outros 13 parlamentares, o produtor pediu a suspensão do parecer da Fundação Nacional das Artes (Funarte) que impediu, pela primeira vez em nove edições do evento, que os organizadores pudessem de captarem recursos por meio da Lei Rouanet. 

No documento, a Procuradoria afirma que o parecer que embasou a recusa de captação de recursos ao Festival de Jazz do Capão “carece de indicação de pressupostos fáticos e jurídicos aptos a embasar a sua conclusão”, se limitando a “citações descontextualizadas e desconexas, algumas de origem duvidosa, refletindo na ausência da motivação da prática do ato”.

 O evento foi inabilitado na Lei Rouanet com base em uma postagem feita no dia 1º de junho do ano passado, que apresenta um cartaz com a seguinte mensagem: “FESTIVAL ANTIFASCISTA E PELA DEMOCRACIA”