Programa de retomada da cultura em Salvador reduz ISS para setor de eventos

A gestão Bruno Reis (DEM) apresentou nesta terça-feira (21) à Câmara de Vereadores um projeto de sua autoria que institui o Procultura Salvador, programa de retomada do setor cultural da capital. Elaborada em conjunto com a Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), a proposta tem como objetivo estimular o desenvolvimento econômico do segmento, um dos mais afetados pela pandemia de Covid-19.  Atualmente, produtores estão autorizados a promover eventos com público de até 1.100 pessoas.

De acordo com a assessoria da Sefaz, o texto do Executivo também altera, acrescenta e revoga dispositivos que dizem respeito ao Código Tributário e de Rendas do Município do Salvador (CTRMS). Além disso, prevê a redução de 3% para 2% do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) das festividades culturais, festas, espetáculos, desfiles de blocos carnavalescos ou folclóricos, camarotes, trios elétricos, shows, ballet, danças, desfiles, bailes, teatros, óperas, concertos, recitais, festivais e congêneres. 

O projeto também isenta, até 31 de dezembro de 2022, o pagamento das taxas de vigilância sanitária nos serviços relativos a esses eventos. Apesar da obrigatoriedade do cumprimento das normas sanitárias.

Serão reduzidas ainda as taxas cobradas aos ambulantes. As taxas de 2020 e 2021 não serão repassadas para esta categoria. Para ter direito ao benefício, contudo, os trabalhadores devem fazer recadastramento na prefeitura.

“Este projeto traz uma visão inovadora sobre a tributação do setor cultural e de turismo. Se nós, em Salvador, não formos ousados nessas interpretações sobre essas atividades, quem no Brasil será? Nós queremos ser modelo para o setor de eventos e turismo no nosso país”, diz a secretária da Fazenda, Giovanna Victer.