Quinta-feira, 11 de agosto de 2022

Cultura

Bolsonaro veta Lei Paulo Gustavo, que deveria levar R$ 3,86 bi ao setor cultural

O projeto de lei previa destravar parte dos recursos do Fundo Nacional da Cultura e do Fundo Setorial do Audiovisual, que são fundos públicos voltados para o fomento do setor cultural

Bolsonaro veta Lei Paulo Gustavo, que deveria levar R$ 3,86 bi ao setor cultural

Foto: Reprodução Redes Sociais

Por: Metro1 no dia 06 de abril de 2022 às 07:46

O presidente Jair Bolsonaro vetou a Lei Paulo Gustavo, aprovada pelo Senado no dia 15 de março. O projeto previa destinar R$ 3,86 bilhões para o setor cultural, com o objetivo de ajudar na recuperação dos impactos da crise causada pela pandemia. Dessa verba, R$ 2,79 bilhões seriam voltados à área audiovisual, enquanto R$ 1,06 bilhão iria para ações emergenciais. 

O projeto já havia sido criticado pelo ex-secretário especial de Cultura Mário Frias (PL), que, na época da votação pelo Senado, classificou o texto como "absurdo". 

Na justificativa apresentada pela Secretaria-Geral da Presidência sobre o veto, afirma-se que o texto criaria despesa sem apresentar uma compensação na forma de redução de gastos. 

O projeto de lei previa destravar parte dos recursos do Fundo Nacional da Cultura e do Fundo Setorial do Audiovisual, que são fundos públicos voltados para o fomento do setor cultural. Porém, mesmo tendo dinheiro em caixa nesses fundos, parte dele fica represado pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que obriga a União a cumprir metas que limitam o déficit. 

A ideia da Lei Paulo Gustavo era que esse dinheiro liberado fosse executado por estados e municípios, assim como aconteceu com a Lei Aldir Blanc. 

Agora, o Congresso Nacional ainda pode derrubar o veto de Bolsonaro. 

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