Produtora de Gilberto Gil vence processo em caso da Lei Rouanet

O Tribunal Federal Regional da 2ª Região do Rio de Janeiro decidiu por unanimidade condenar a União Federal a aceitar a prestação de contas da produtora de Gil e Flora, a Gege Produções Artísticas, de acordo com Ancelmo Gois, colunista do O Globo.

O Ministério da Cultura havia se negado a analisar as contas de um show feito durante a gestão de Sergio Sá Leitão, ministro entre julho de 2017 a dezembro de 2018, o que levou a produtora a entrar com a ação.

A produtora provou que tinha feito o show, que havia sido considerado “inexistente” pelo ministério, mesmo tendo sido lançado em DVD na época, e provou que havia devolvido 10% dos recursos captados que não foram utilizados.

A União Federal foi condenada a aceitar a prestação de contas de Gil para análise e também terá que pagar as custas do processo.