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Sexta-feira, 01 de março de 2024

Cultura

Projeto que prorroga prazo para execução de recursos da Lei Paulo Gustavo é aprovado na Câmara

Projeto que promove a prorrogação é de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP)

Projeto que prorroga prazo para execução de recursos da Lei Paulo Gustavo é aprovado na Câmara

Foto: Tomaz Silva, Agência Brasil

Por: Metro1 no dia 01 de dezembro de 2023 às 19:26

Um projeto que prorroga até dezembro de 2024 o prazo para execução dos recursos previstos na Lei Paulo Gustavo foi aprovado na Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29). Agora, o texto segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O projeto que promove a prorrogação é de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e, na Câmara, se somou a outro projeto que tinha o mesmo escopo, de relatoria da deputada Jandira Feghali (PcdoB-RJ).

A Lei Paulo Gustavo entrou em vigor em 2022, após o Congresso derrubar um veto integral do então presidente Jair Bolsonaro (PL) ao texto. Esta norma prevê um repasse de R$ 3,86 bilhões a projetos culturais como forma de mitigar os efeitos da pandemia de Covid-19 sobre o setor.

Os recursos da lei deveriam ter sido distribuídos e utilizados em 2022, mas Bolsonaro editou uma medida provisória que postergou o pagamento para 2023.