Roberto e Erasmo Carlos entram na Justiça para recuperar direitos sobre 73 composições

Roberto e Erasmo Carlos, parceiros há cinco décadas, entraram com uma ação na Justiça para rescindir os contratos de edição de 73 músicas, compostas entre 1964 e 1987, com a Editora Fermata. Entre as mais conhecidas estão "Namoradinha de um Amigo Meu" e "Se Você Pensa". De acordo com a revista "Veja São Paulo", eles alegam que os acordos preveem apenas o gerenciamento das letras (por exemplo, as transações para que outros artistas as gravem) e que pode ser desfeito a qualquer momento.

Outra questão é que a distribuição por plataformas digitais, em especial via streaming, não está incluída nos documentos. “Os contratos com a Fermata não contemplaram a relação jurídica no mercado musical do século XXI”, afirmam os artistas, em nota. Já a Fermata argumenta que a dupla transferiu a ela todos os direitos autorais das letras. Ou seja, segundo a editora as músicas lhe pertencem, independentemente do formato, até que caiam em domínio público. 

Em sua defesa, a empresa afirma ainda que repassa aos autores 66,6% de toda a renda obtida com a exploração das canções e se queixa das dificuldades impostas por eles para a liberação das obras. A Fermata afirma, por exemplo, que Roberto e Erasmo negaram o uso de "É Preciso Saber Viver" a uma campanha publicitária, por R$ 800 mil.

O juiz Tom Alexandre Brandão, que vai julgar a ação, pediu informações às duas partes. Ele quer saber da dupla como as músicas fora do domínio da Fermata estão nas plataformas digitais e se a remuneração que a empresa repassa é diferente da que os compositores recebem diretamente via Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad). O magistrado também solicita à editora explicações sobre o fato de esta afirmar que as canções lhe pertencem, mas pedir autorização a Erasmo e Roberto para repassá-las.