Governo da Bahia determina 50% de recursos da Lei Aldir Blanc a grupos culturais negros

O decreto publicado hoje (26) no Diário Oficial do Estado determina que 50% dos rscursos para a Lei Aldir Blanc na Bahia devem ser destinados a grupos de manifestação cultural da população negra.

A lei federal regulamenta ações emergenciais direcionadas ao setor cultural, como auxílio durante a pandemia de coronavírus.

A lei Aldir Blanc, do governo federal, regulamenta ações emergenciais destinadas ao setor cultural durante a pandemia do novo coronavírus. Para isso, a União vai enviar a estados, Distrito Federal e municípios R$ 3 bilhões. Espaços artísticos vão receber subsídios mensais que variam de R$ 3 mil a R$ 10 mil. Já trabalhadores têm direito a três parcelas de R$ 600.

De acordo com a Secretaria de Cultura da Bahia, o estado receberá R$ 110 milhões. Desse total, 80% irá para auxílio da renda emeegencial e 20% para viabilizar editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e outros serviços vinculados ao ramo cultural. Para ter direito ao benefício, é preciso fazer o cadastro no site da Secult.