Relator da PEC Emergencial retira artigo que previa fim dos gastos mínimos em saúde e educação
Decisão aconteceu após perceber que maioria do Senado é contrária à medida
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Por Adele Robichez no dia 26 de Fevereiro de 2021 ⋅ 11:00
O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial no senado, Márcio Bittar (MDB-AC), afirmou, em entrevista ao canal CNN, que vai retirar do seu parecer o artigo que previa o fim dos gastos mínimos em saúde e educação. A decisão tem o objetivo de preservar outras medidas de ajuste fiscal na proposta, já ele percebeu que a maioria do Senado é contrária à medida.
“O que hoje no plenário deu para perceber é que o Senado praticamente enterrou, mostrou que é contra a desvinculação e que é contra até o debate. Se eu mantivesse a desvinculação, poderia comprometer todo o processo. Então, não vou agir com o fígado, embora eu tenha saído com o fígado inchado ontem do plenário”, disse Bittar à CNN.
Na próxima terça-feira (2), o relator apresentará um novo parecer a ser votado na quarta-feira (3). O texto prevê medidas para o controle do crescimento de despesas obrigatórias e visa o reequilíbrio fiscal. A medida deve auxiliar na renovação do auxílio emergencial pago a pessoas vulneráveis durante a pandemia de coronavírus.